Aprovado para análise na próxima semana (apesar do pressãeste de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste do sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com características qual extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando do Hugo Motta click here na Câmara, este avanço do PL igualmente assume conotaçãeste estratégica por comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo igualmente alerta para de que o texto nãeste mesmo que percebido como retórica vazia.
de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta cativar Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, para distribuir ESTES de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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